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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0185-EMBALAGENS EM GERAL/CORDAS/BARBANTES/FITAS (EXCETO P/MED.);

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Valor estimadoR$ 8.383,68
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Dados da publicação

Compra0607Controle PNCP87958583000499-1-000107/2026Processo25/0602-9001066-7ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2026, 10:10Abertura01/07/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Corte e Costura, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, sendo duas turmas de 20 alunos, totalizando 40 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.9238 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2222-6/00Fabricação de embalagens de material plástico

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Afinidade estimada pelos termos “embalagens, plastico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · BOMBONA - PLÁSTICO 200L

R$ 8.383,68

Quantidade: 24 · Unidade: un · Unitário: R$ 349,32 · Homologado

Fornecedor: ESFERA COMÉRCIO LTDA · 55485832000137