DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Órgão comprador · CNPJ raiz 87958583
Licitações de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de serviço de logística de armazenamento de produtos com espaço de depósito de aproximadamente 2.000 m² com controle de estocagem dos itens de bens de consumo e patrimoniais que serão destinados a inauguração das novas casas prisionais de Passo Fundo, São Borja, Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e limpeza dos reservatórios de água da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), compreendendo caixas d’água e cisterna, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, instalação e aquisição de câmeras com mão de obra para Penitenciária Estadual de Uruguaiana.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Corte e Costura, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, sendo duas turmas de 20 alunos, totalizando 40 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto da Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;
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DispensaAnulada
Publicação06/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0475-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/INSTALACOES ELETRICAS;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0745-PNEUS/CAMARAS/PROTETORES/MATERIAIS P/CONSERTOS;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação tem por objeto a locação de Grupo Gerador de energia elétrica, com potência mínima de 260 kVA, incluindo fornecimento, instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades do Complexo Prisional de Canoas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação de Empresa especializada para Penitenciária Estadual de Guaíba – 10ª DPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência, composto de informações técnicas destinadas à elaboração do estudo de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para retomada das obras de construção da Penitenciária Estadual de Guaíba.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação de empresa que ministrará os cursos da Oficina Permanente de Fabricação de Artefatos de Concreto do PROCAP ciclo 2019, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Presídio Estadual de Lajeado, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho e a implantação de oficinas permanentes de acordo com o Convênio PROCAP - Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/06/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0185-EMBALAGENS EM GERAL/CORDAS/BARBANTES/FITAS (EXCETO P/MED.);
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/06/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0757-ENERGIA ELÉTRICA/ COMBUSTIVEIS/LUBRIFICANTES/DERIVADOS DE PETROLEO;
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;
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