InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 04 (quatro) servidores no 61º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical que será realizado em Brasília/DF no período de 16 a 19/08/2026
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra9118Controle PNCP87958625000149-1-000307/2026Processo26/2000-9016725-7ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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