InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial. Participantes:- Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111;- Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; e Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.
MUNICIPIO DE ALVORADA · SMFPO - GABINETE DO SECRETARIO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRI 135Controle PNCP88000906000157-1-000396/2026Processo60426/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADACNPJ do órgão88000906000157Unidade compradoraSMFPO - GABINETE DO SECRETARIOLocalAlvorada/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ALVORADA.
- Aquisição de medicamentos que destinam-se ao atendimento da Rede Municipal de Saúde, incluindo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde e dispensação nas farmácias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada-RS.PDE 47 · Alvorada/RS · Dispensa · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços visando a aquisição de veículos para a Guarda Municipal de Alvorada.83 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Registro de preços visando a aquisição de veículos para a Guarda Municipal de Alvorada.PCE 83 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cestas básicas, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e/ou tarja magnética.82 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (armas não letais), destinados à Guarda Municipal de Alvorada.PRI 129 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iluminação temática da fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada, mediante disponibilização, instalação, manutenção e retirada de 12 (doze) equipamentos PAR LED outdoor, na cor rosa, incluindo extensões, cabeamentos e demais acessórios necessários, no período de 05 a 31 de outubro de 2026, em alusão à campanha Outubro Rosa.PRD 56 · Alvorada/RS · Dispensa · 03/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cestas básicas, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e/ou tarja magnética.82 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cestas básicas, por meio de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e/ou tarja magnética.PCE 82 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a aquisição de CIMENTO.81 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Registro de Preços visando a aquisição de cimento.PCE 81 · Alvorada/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, dia 15 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h e dia 16 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS, de forma presencial. Participantes:- Emilly Aparecida Antunes Soares - matrícula 2024112133; - Pablo Nikolas D Adda Garces - matrícula 2024111766.MUNICIPIO DE ALVORADAPRI 134 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, que será realizado no dia 16/09/2026 das 8:30h às 11:45h e das 13:00h às 17:00, dia 17/09/2026 das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 18:00h e dia 18/09/2026 das 09:00h às 11:30h e das 13:00 às 17:00h, de forma presencial, na sede da AIAMU, sito, Rua dos Andradas 1234/8º andar - Centro de Porto Alegre. Participante: Maltos Venicius Lima e Silva - matrícula 2024111944.MUNICIPIO DE ALVORADAPRI 128 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação para inscrição de empresa especializada em curso sobre REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: Operações com bens imóveis - locação, construção civil, incorporação, parcelamento do solo e obrigações acessórias pertinentes, que será realizado no dia 01/10/2026 das 09h às 12h, das 13h às 17h e no dia 02/10/2026 das 09h às 12h, de forma presencial, sito, AV. Pernambuco, 1001, térreo, Porto Alegre-RS. Participante: Suelen Rodrigues da Silva - matrícula 2026113106.MUNICIPIO DE ALVORADAPRI 125 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
- curso: Reforma Tributária: Lei Complementar N° 277/2026 e a Nova Ordem Fiscal: Impactos e Adequações nas Administrações Tributárias Municipais, nos dias: 07 de maio de 2026: das 13h Às 17h e 08 de maio de 2026: das 09h Às 12h e das 13h Às 16h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre - RS, de forma presencial. Nome dos participantes: Viviane Furtado de Moraes / Matrícula: 2010104899; Simone Majolo / Matrícula: 2005102783; Francisco Osório Barcelos Ourique / Matrícula: 2025112248.MUNICIPIO DE ALVORADAPRI 41 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Inscrições das servidoras Carla e Marlei no curso “Repercussão da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: As adequações necessárias na Planilha de Custos e o Procedimento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”, que acontecerá entre os dias 08 e 09 de outubro.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1597 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS6 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores das áreas administrativas do TJRS no curso "Reforma tributária e contratos administrativos - riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal", na modalidade presencial, com carga horária total de 21 horas, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21914] 90 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Valor referente a inscricao no Curso Presencial Repercussao da reforma tributaria nos contratos administrativos as adequacoes necessarias na planilha de custos e o procedimento do reequilibrio economico financeiro dos contratos a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026 promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM do qual participara os servidores Taciana Rubia Stefani Itamar Cristiano Torquetti Adriana Tolfo Bandeira e Mateus Rocha Riske.MUNICIPIO DE NOVA RAMADA87 | Processo 222 · Nova Ramada/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAMUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL38 · Sapucaia do Sul/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA DO CONSUMO OPERACOES COM BENS IMOVEIS LOCACAO CONSTRUCAO CIVIL INCORPORACAO PARCELAMENTO DO SOLO E OBRIGACOES ACESSORIAS PERTINENTES COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAMUNICIPIO DE VIAMAO223 | Processo 439 · Viamão/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026