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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores das áreas administrativas do TJRS no curso "Reforma tributária e contratos administrativos - riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal", na modalidade presencial, com carga horária total de 21 horas, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 18.684,00
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Dados da publicação

Compra[21914] 90Controle PNCP89522064000166-1-000221/2026Processo[21914] 90/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 18:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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