InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DO LIVRO A NATUREZA E TUDO JUNTAMENTE COM DUAS PALESTRAS MUSICADA GRATUITAS DE AUTORIA DE RODRIGO MUNARI PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VIAMAO.
MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
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Compra155 | Processo 310Controle PNCP88000914000101-1-000148/2026Processo155ÓrgãoMUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ do órgão88000914000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃOLocalViamão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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