InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com Cassiano e Banda com duracao de 02 horas no dia 1 de fevereiro de 2026 para evento de escolha das representantes do Carnaval Herval Folia 2026 Miss Integracao e corte de nossa 39 FEJUNAHE.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra3 | Processo 4Controle PNCP88080379000138-1-000003/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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