InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com Marcelo Morais e Grupo Versao Campeira com duracao de 02 horas das 19h as 21h no dia 1 de maio de 2026.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra76 | Processo 1434Controle PNCP88080379000138-1-000062/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública