InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show de Junior Almeida e Banda com duracao de 02 duas horas das 21h ate as 23h no dia 1 de maio de 2026 na praca central Marques de Herval.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra77 | Processo 1443Controle PNCP88080379000138-1-000063/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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