InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço com área total de 18 m², correspondente aos espaços C14 e C04, localizados no Pavilhão Central, Setor C, no Parque Municipal do Chimarrão, em Venâncio Aires/RS, com estrutura básica de feira e disponibilização de acesso à internet, para instalação e utilização institucional da Câmara de Vereadores durante o 7º Festival de Balonismo de Venâncio Aires, no período de 19 a 22 de novembro de 2026.
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Compra39Controle PNCP07251534000130-1-000101/2026Processo39/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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