DispensaDivulgada no PNCP
Servico de Pedreiro para execucao de banheiro na sala da Farmacia da UBS e reforma da sala
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra291 | Processo 1465Controle PNCP88080379000138-1-000072/2026Processo291ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores