DispensaDivulgada no PNCP
Servicos especializados de monitoramento e controle de acessos com pelo menos oito vigias para a contencao de pubico e cuidado com as estrutras do evento de aniversario do Assentamento 18 de maio.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
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Compra354 | Processo 1539Controle PNCP88080379000138-1-000087/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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