InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com Marcos e Michelly com duracao de 2h das 18h as 20h no dia 23 de maio de 2026 no Assentamento Fazenda Nova.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra91 | Processo 1543Controle PNCP88080379000138-1-000089/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública