DispensaDivulgada no PNCP
Servicos de instalacao de 100 cem luminarias em postes de concreto e madeira na zona urbana do municipio conforme levantamento realizado pela Equipe Tecnica do municipio bem como a manutencao dos pontos de iluminacao publica incluindo a troca de lumiarias e componentes.
MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
Dados da publicação
Compra547 | Processo 1787Controle PNCP88080379000138-1-000119/2026Processo547ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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