InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao artistica da cantora Dani Vendramini e banda para realizacao de show musical no dia 10 de maio de 2026 na Praca Angelino Goulart com duracao de ate 02 duas horas com inicio previsto as 19h durante a programacao da Semana do Municipio de Pinheiro Machado RS. A execucao do servico sera realizada de forma unica na data previamente estabelecida nao havendo parcelamento.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra145 | Processo 145Controle PNCP88084942000146-1-000194/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de 01 um veiculo automotor novo zero quilometro tipo furgao refrigerado destinado ao transporte de generos alimenticios pereciveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 | Processo 294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.307 | Processo 307 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.309 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado275 | Processo 275 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.291 | Processo 291 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Servicos de revisao preventiva dos 40.000 km da Fiat Strada ano modelo 2025 placa JDL1F01 com fornecimento de pecas componentes fluidos lubrificantes e demais materiais necessarios a completa execucao dos servicos em conformidade com as especificacoes e recomendacoes do fabricante.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO289 | Processo 289 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO285 | Processo 285 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao no telhado da Secretaria Municipal de Saude contemplando os reparos necessarios a substituicao de materiais danificados a correcao de infiltracoes e a execucao dos demais servicos indispensaveis para restabelecer as condicoes de seguranca conservacao e funcionamento da cobertura incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO305 | Processo 305 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO299 | Processo 299 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO279 | Processo 279 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presencial intitulado Protecao e Bem Estar Animal Competencias Municipais Criacao de Fundo Financiamento Fiscalizacao e Execucao promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 14 quatorze horas a ser realizado dia 30 e 31 de julho de 2026.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO288 | Processo 288 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, equipamentos eletrônicos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, incluindo a estruturação, manutenção e melhoria dos recursos tecnológicos utilizados pelos setores municipais, bem como o atendimento das demandas decorrentes da execução de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO279 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atuacao em eventos promovidos pela Administracao Municipal de Pinheiro Machado RS mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para execucao de atividades de controle de acesso seguranca preventiva orientacao ao publico apoio a organizacao dos eventos e manutencao da ordem conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. Os servicos serao executados de forma parcelada conforme necessidade da Administracao Municipal durante a vigencia da Ata de Registro de Precos mediante emissao de empenho e solicitacao formal contendo local data horario e quantitativo de profissionais necessarios.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO277 | Processo 277 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços no acesso garagem do Conselho Tutelar, com foco na reforma e adequação dos acessos, visando a melhoria da funcionalidade e acessibilidade do local.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO175 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026