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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada em regime de empreitada global para execucao de reforma no telhado da EMEI Pinheirinho.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 979,79
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Dados da publicação

Compra212 | Processo 212Controle PNCP88084942000146-1-000264/2026Processo212ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

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  3. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao no telhado da Secretaria Municipal de Saude contemplando os reparos necessarios a substituicao de materiais danificados a correcao de infiltracoes e a execucao dos demais servicos indispensaveis para restabelecer as condicoes de seguranca conservacao e funcionamento da cobertura incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO305 | Processo 305 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestacao de servicos de reforma e recuperacao da carroceria e dos estofamentos do veiculo caminhao Agrale 6000 D placa ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de toda a mao de obra especializada materiais pecas componentes acessorios ferramentas equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos de modo a restabelecer as condicoes adequadas de uso seguranca conservacao funcionalidade e desempenho do veiculo.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO299 | Processo 299 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
  6. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO279 | Processo 279 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  9. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada para atuacao em eventos promovidos pela Administracao Municipal de Pinheiro Machado RS mediante disponibilizacao de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para execucao de atividades de controle de acesso seguranca preventiva orientacao ao publico apoio a organizacao dos eventos e manutencao da ordem conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. Os servicos serao executados de forma parcelada conforme necessidade da Administracao Municipal durante a vigencia da Ata de Registro de Precos mediante emissao de empenho e solicitacao formal contendo local data horario e quantitativo de profissionais necessarios.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO277 | Processo 277 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · REMOCAO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METALICA E CERAMICA DE FORMA MANUAL SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09 2023

R$ 40,01

Quantidade: 8.1 · Unidade: Metros Quadrado · Unitário: R$ 4,94 · Em andamento

Item 2 · REMOCAO DE CUMEEIRA EM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E 6

R$ 11,55

Quantidade: 3.3 · Unidade: Metros · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 3 · TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E 6 MM COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1 4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINACAO MAXIMA DE 10 COM ATE 2 AGUAS INCLUSO ICAMENTO. AF 07 2019

R$ 336,58

Quantidade: 5.4 · Unidade: Metros Quadrado · Unitário: R$ 62,33 · Em andamento

Item 4 · TELHAMENTO COM TELHA CLARABOIA SEM DOMO 7 MM 2 44x1 10 M

R$ 158,90

Quantidade: 2.7 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 58,85 · Em andamento

Item 5 · DOMO IMBRALIT PARA CLARABOIA SEM AMIANTO

R$ 113,18

Quantidade: 1 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 113,18 · Em andamento

Item 6 · CUMEEIRA PARA TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E 6 MM INCLUSO ACESSORIOS DE FIXACAO E ICAMENTO. AF 07 2019

R$ 319,57

Quantidade: 3.3 · Unidade: Metros · Unitário: R$ 96,84 · Em andamento