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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para participacao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 destinado a capacitacao de servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.425,00
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Dados da publicação

Compra235 | Processo 235Controle PNCP88084942000146-1-000288/2026Processo235ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio denominado Assistencia Farmaceutica Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS em sua sede na Rua Marcilio Dias 574 em Porto Alegre RS a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica CFT bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO187 | Processo 187 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 27/05/2026
  9. Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmacia Basica Municipal e do servico EMAD Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar visando garantir a continuidade dos atendimentos e a manutencao da assistencia farmaceutica aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS no Municipio de Pinheiro Machado RS. Os medicamentos deverao ser fornecidos em conformidade com as especificacoes tecnicas quantitativos e exigencias minimas estabelecidas neste Termo de Referencia observando integralmente a legislacao sanitaria vigente especialmente as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO182 | Processo 182 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/05/2026
  10. Aquisicao de materiais e equipamentos hospitalares e odontologicos por meio de Sistema de Registro de Precos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude. A contratacao contempla o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos utilizados nas atividades assistenciais ambulatoriais e odontologicas conforme especificacoes tecnicas quantitativos e valores estimados constantes na planilha anexa.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO170 | Processo 170 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscricao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 na modalidade presencial destinado a 02 duas servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e 01 uma servidora da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos com realizacao prevista para o dia 30 de junho de 2026.

R$ 1.425,00

Quantidade: 3 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 475,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177