InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio denominado Assistencia Farmaceutica Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS em sua sede na Rua Marcilio Dias 574 em Porto Alegre RS a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica CFT bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra187 | Processo 187Controle PNCP88084942000146-1-000246/2026Processo187ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de 01 um veiculo automotor novo zero quilometro tipo furgao refrigerado destinado ao transporte de generos alimenticios pereciveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 | Processo 294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reparo no telhado e na porta da Escola Manoel Lucas Prisco incluindo os materiais e a mao de obra necessarios para a adequada execucao dos servicos. A contratacao tem por finalidade reparar os danos ocasionados por tempestade restabelecendo as condicoes adequadas de seguranca conservacao e funcionamento da unidade escolar.307 | Processo 307 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Confecção e instalação de placas para sinalização viária, turística e institucional.309 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado275 | Processo 275 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para a diagramacao editoracao revisao de arquivos para impressao impressao acabamento e entrega de livros escolares produzidos pelos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.291 | Processo 291 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO285 | Processo 285 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 40 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO297 | Processo 297 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisicao de luvas de procedimento descartaveis tamanhos P e M destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a protecao dos profissionais e usuarios durante os atendimentos a observancia das normas de biosseguranca e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO304 | Processo 304 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratacao de pessoa fisica ou juridica especializada em servicos de engenharia consultiva para elaboracao de estudos tecnicos modelagem tecnica operacional e economicofinanceira visando subsidiar o planejamento e a futura contratacao dos servicos publicos de coleta e transporte de residuos solidos urbanos do Municipio de Pinheiro Machado RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO282 | Processo 282 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de superficies metalicas reparos em equipamentos de recreacao e academia ao ar livre bem como fornecimento e instalacao de banco e lixeira conforme memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais documentos tecnicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO280 | Processo 280 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
- Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca PEUGEOT destinada ao veiculo oficial PEUGEOT EXPERT placa TQV 1E12 Ano 2025 Modelo 2026 pertencente a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. O veiculo atualmente possui cerca de 40.000 km rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO266 | Processo 266 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO280 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO258 | Processo 258 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência e instrução musical de bandas e fanfarras escolares, incluindo ensaios, coordenação e preparação técnico-artística dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO251 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/07/2026