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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TER 0I52 e TER 0I59 ambos fabricados no ano de 202 6 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculos atualmente estao proximos dos 50 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 6.024,56
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Dados da publicação

Compra353 | Processo 353Controle PNCP88084942000146-1-000467/2026Processo353ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  9. Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca Chevrolet destinada aos veiculos de modelo SPIN placas TRE 0I52 e TRE 0I59 ambos fabricados no ano de 2026 pertencentes a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. Os veiculo atualmente estao proximos dos 40 mil quilometros rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO297 | Processo 297 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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