DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de ferragem destinados ao atendimento das demandas de manutencao das Unidades Basicas de Saude UBS da Secretaria Municipal de Saude devendo estar em conformidade com as especificacoes tecnicas e padroes de qualidade exigidos. Os materiais serao utilizados na realizacao de reparos substituicoes e adequacoes necessarias nas estruturas fisicas das unidades incluindo servicos de manutencao predial conservacao de instalacoes equipamentos e demais componentes visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra311 | Processo 311Controle PNCP88084942000146-1-000410/2026Processo311ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 21:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de estrutura de Integração Sensorial (IS), em aço ou metal tubular de alta resistência ou material equivalente com desempenho igual ou superior destinada ao uso terapêutico em sala de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto Germinar.322 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos contabeis e previdenciarios destinados a realizacao de levantamento analise e apuracao de contribuicoes previdenciarias eventualmente recolhidas de forma indevida ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS ou em valor superior ao legalmente devido com a finalidade de identificar creditos passiveis de compensacao administrativa perante a Receita Federal mediante utilizacao do sistema PER DCOMP relativamente ao periodo compreendido entre os exercicios de 2020 a 09 2022.310 | Processo 310 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.316 | Processo 316 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao programada com servicos de manutencao preventiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizado no Transporte Escolar.315 | Processo 315 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisicao parcelada e sob demanda de mangueiras hidraulicas conexoes e acessorios correlatos de alta resistencia destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota de maquinas pesadas e veiculos operacionais do municipio. Os bens deverao apresentar alto padrao de qualidade e conformidade integral com as especificacoes tecnicas niveis de resistencia a pressoes elevadas e normas ABNT SAE aplicaveis garantindo a perfeita compatibilidade mecanica com os equipamentos da municipalidade.308 | Processo 308 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratacao de empresa para confeccao e instalacao de placas para sinalizacao viaria turistica e institucional conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisicofinanceiro e demais documentos complementares.309 | Processo 309 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.312 | Processo 312 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao e palco para o evento do dia 22 de Agosto de 2026 que sera o 3 Festival da Linguica Azeite e Vinho. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.301 | Processo 301 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de 01 um veiculo automotor novo zero quilometro tipo furgao refrigerado destinado ao transporte de generos alimenticios pereciveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 | Processo 294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO278 | Processo 278 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva do pedal de comando da maca eletrica ginecologica utilizada pela Secretaria Municipal de Saude devendo o servico ser executado em conformidade com as especificacoes tecnicas do fabricante e as normas aplicaveis visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para garantir a continuidade dos atendimentos a seguranca dos usuarios e profissionais bem como a eficiencia dos servicos prestados nas unidades de saude do municipio.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO268 | Processo 268 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratacao de empresa s especializada s para prestacao de servico continuo de acesso a internet banda larga por meio de tecnologia de fibra optica em padrao empresarial corporativo incluindo fornecimento de equipamentos instalacao ativacao configuracao manutencao preventiva e corretiva suporte tecnico garantia de niveis minimos de servico SLA e quando aplicavel interligacao logica segura entre unidades administrativas.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO255 | Processo 255 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de tecnologia de fibra óptica em padrão empresarial/corporativo, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, garantia de níveis mínimos de serviço (SLA) e, quando aplicável, interligação lógica segura entre unidades administrativas.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO255 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de regencia e instrucao musical de bandas e fanfarras escolares incluindo ensaios coordenacao e preparacao tecnico artistica dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado. Os servicos serao executados presencialmente nas unidades escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto totalizando carga horaria estimada de 360 trezentas e sessenta horas distribuidas conforme cronograma estabelecido pela Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO251 | Processo 251 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 08/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO224 | Processo 224 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 01/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FHNIS SUB 50, conforme portaria MCID nº 1416.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO192 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
- O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa sob regime de empreitada por preco global para a construcao de 20 vinte unidades habitacionais atraves do programa Minha Casa Minha Vida MCMV FHNIS SUB 50 conforme portaria MCID n 1416 projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares parte integrante do Edital.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO192 | Processo 192 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
- Aquisicao de agua mineral para consumo humano para atendimento das necessidades da Administracao Municipal por meio de Sistema de Registro de Precos visando ao fornecimento continuo aos diversos orgaos e secretarias do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes unidades e quantidades estimadas no TR.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO172 | Processo 172 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 06/05/2026
- Aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO159 | Processo 159 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026