DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e execucao dos servicos necessarios a instalacao de poste padrao CEEE de 5 cinco metros com caixa acoplada para ligacao trifasica bem como realizacao das adequacoes necessarias na rede eletrica existente no local situado na Quadra 01 do Setor 06 do Municipio de Pinheiro Machado RS correspondente a antiga Praca do Zoo.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra359 | Processo 359Controle PNCP88084942000146-1-000481/2026Processo359ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 22:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de mobiliario planejado confeccionado sob medida em MDF de 18 mm com fornecimento fabricacao e entrega destinado a estruturacao de espaco de acolhimento e leitura infantil do Instituto Germinar vinculado a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto. Os moveis deverao ser novos fabricados em MDF de espessura minima de 18 mm possuir excelente acabamento estabilidade estrutural bordas devidamente revestidas superficies lisas livres de imperfeicoes cantos arredondados quando aplicavel e atender as condicoes de seguranca necessarias para utilizacao por criancas. Os itens que possuirem iluminacao em LED deverao ser entregues completos instalados e em perfeito funcionamento. Os moveis deverao apresentar elevada resistencia mecanica durabilidade e acabamento compativel com ambiente de atendimento infantil garantindo seguranca funcionalidade e conforto aos usuarios.378 | Processo 378 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE1000 | Processo 1000 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário planejado, confeccionado sob medida em MDF de 18 mm, com fornecimento, fabricação e entrega, destinado à estruturação de espaço de acolhimento e leitura infantil do Instituto Germinar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.378 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos, destinados às escolas municipais, praças públicas, Instituto Germinar e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Todos os itens deverão ser fornecidos com instalação inclusa, compreendendo transporte, descarga, montagem, fixação ao solo ou piso, fornecimento dos materiais necessários à instalação, ajustes e testes de segurança, observadas as normas técnicas aplicáveis.370 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratacao de empresa s especializada s para fabricacao fornecimento transporte montagem e instalacao de mobiliario destinado a nova Unidade Basica de Saude UBS Zona Norte compreendendo mobiliario planejado sob medida em MDF resistente a umidade mobiliario em aco e espelhos conforme especificacoes dimensoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.369 | Processo 369 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e instalacao de playgrounds brinquedos infantis equipamentos de acessibilidade e demais equipamentos recreativos destinados as escolas municipais pracas publicas Instituto Germinar e demais espacos publicos do Municipio de Pinheiro Machado conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. Todos os itens deverao ser fornecidos com instalacao inclusa compreendendo transporte descarga montagem fixacao ao solo ou piso fornecimento dos materiais necessarios a instalacao ajustes e testes de seguranca observadas as normas tecnicas aplicaveis.370 | Processo 370 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao utilizado para a coleta e transporte de materiais reciclaveis do Municipio visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva.367 | Processo 367 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário destinado à nova Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Norte, compreendendo mobiliário planejado sob medida em MDF resistente à umidade, mobiliário em aço e espelhos, conforme especificações, dimensões, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.369 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisicao de 01 um smartphone Apple iPhone 15 com capacidade de armazenamento interno de 128 GB destinado a composicao da premiacao da Campanha Natal Premiado Pinheiro Machado336 | Processo 336 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para futura e aquisicao de materiais insumos e equipamentos hospitalares e odontologicos destinados ao abastecimento a manutencao e ao adequado funcionamento das unidades de saude consultorios odontologicos Estrategias de Saude da Familia ESFs Unidades Basicas de Saude UBSs e demais pontos de atendimento vinculados a rede municipal de saude.334 | Processo 334 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa para execucao das obras de adequacao e requalificacao do espaco desportivo do Ginasio Municipal de Pinheiro Machado RS contemplando a construcao de quadra esportiva de areia implantacao de pista de caminhada reforma do modulo esportivo reforma dos vestiarios implantacao das instalacoes eletricas e adequacao dos banheiros do ginasio conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementaresMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO340 | Processo 340 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, contemplando a construção de quadra esportiva de areia, implantação de pista de caminhada, reforma do módulo esportivo, reforma dos vestiários, implantação das instalações elétricas e adequação dos banheiros do ginásio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementaresMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO340 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
- Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO325 | Processo 325 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 | Processo 331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) scooters elétricas, com potência de 1.000 W cada, destinadas à premiação dos contemplados na Campanha Natal Premiado, promovida pelo Município de Pinheiro Machado/RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hora técnica destinados ao diagnóstico e à manutenção preventiva, corretiva e preditiva de veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Administração Municipal, visando atender às necessidades das Secretarias de Obras, Viação, Transporte e Trânsito; Educação, Cultura e Desporto; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde; e Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. A contratação compreenderá a prestação de serviços especializados de mão de obra mecânica, elétrica, eletrônica e demais serviços correlatos necessários ao diagnóstico, à conservação, à recuperação e ao adequado funcionamento dos veículos abrangidos pelo objeto, conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva do pedal de comando da maca eletrica ginecologica utilizada pela Secretaria Municipal de Saude devendo o servico ser executado em conformidade com as especificacoes tecnicas do fabricante e as normas aplicaveis visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para garantir a continuidade dos atendimentos a seguranca dos usuarios e profissionais bem como a eficiencia dos servicos prestados nas unidades de saude do municipio.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO268 | Processo 268 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO224 | Processo 224 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 01/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma das capelas e dependencias do Cemiterio Municipal de Pinheiro Machado compreendendo servicos preliminares revestimentos pintura instalacoes hidrossanitarias instalacoes eletricas climatizacao servicos complementares e limpeza final conforme memorial descritivo planilha orcamentaria e demais documentos tecnicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO216 | Processo 216 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 19/06/2026