DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de mobiliario planejado confeccionado sob medida em MDF de 18 mm com fornecimento fabricacao e entrega destinado a estruturacao de espaco de acolhimento e leitura infantil do Instituto Germinar vinculado a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto. Os moveis deverao ser novos fabricados em MDF de espessura minima de 18 mm possuir excelente acabamento estabilidade estrutural bordas devidamente revestidas superficies lisas livres de imperfeicoes cantos arredondados quando aplicavel e atender as condicoes de seguranca necessarias para utilizacao por criancas. Os itens que possuirem iluminacao em LED deverao ser entregues completos instalados e em perfeito funcionamento. Os moveis deverao apresentar elevada resistencia mecanica durabilidade e acabamento compativel com ambiente de atendimento infantil garantindo seguranca funcionalidade e conforto aos usuarios.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra378 | Processo 378Controle PNCP88084942000146-1-000502/2026Processo378ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:56Abertura18/09/2026, 13:30Encerramento24/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras