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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra224 | Processo 224Controle PNCP88084942000146-1-000297/2026Processo224ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Elaboracao do projeto executivo de energia eletrica para loteamento habitacional de 20 unidades FNHIS Sub 50 incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica memorial tecnico planilhas levantamento de campo protocolo e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao junto a CEEE Grupo Equatorial Energia conforme especificacoes deste Termo de Referencia

R$ 8.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 8.500,00 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIOMIR CORREA DA SILVA 58559108068 · 35552904000104