Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal de Pinheiro Machado/RS, contemplando a construção de quadra esportiva de areia, implantação de pista de caminhada, reforma do módulo esportivo, reforma dos vestiários, implantação das instalações elétricas e adequação dos banheiros do ginásio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra340Controle PNCP88084942000146-1-000441/2026Processo340ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 15:04Abertura02/09/2026, 15:00Encerramento18/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.329 | Processo 329 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal.330 | Processo 330 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.328 | Processo 328 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
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- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos e mobiliarios destinados as unidades de saude da Secretaria Municipal da Saude de Pinheiro Machado RS compreendendo os seguintes lotes LOTE 01 Cadeiras odontologicas completas e mochos ambos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento dos consultorios odontologicos da rede municipal de saude incluindo a substituicao de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Basica de Saude Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas macas ginecologicas e mochos todos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento e a estruturacao das unidades de saude do Municipio.300 | Processo 300 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.325 | Processo 325 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refletores de LED de 400W e 1000W, destinados à instalação em quadras esportivas, corredores e demais áreas externas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Os refletores deverão atender aos padrões de qualidade e segurança aplicáveis, observando as normas técnicas vigentes e demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO259 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/07/2026
- Registro de preços para a aquisição de uniformes, vestimentas funcionais, esportivas, institucionais e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Bagé.MUNICIPIO DE BAGE54 · Bagé/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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- Registro de preço para eventual e futura aquisição de uniformes escolares, esportivos e artísticos personalizados. Os uniformes escolares destinam-se à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal e os uniformes esportivos e artísticos são para suporte técnico das diversas modalidades pedagógicas, esportivas e culturais desenvolvidas no contraturno e no currículo regularMUNICIPIO DE IMBE0074 · Imbé/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de seis bolas esportivas sendo tres bolas destinadas a pratica do futebol 7 fut7 e tres bolas destinadas a pratica do futsal para utilizacao nas atividades esportivas realizadas no Municipio de Picada Cafe. Os materiais serao utilizados durante campeonatos torneios treinamentos escolinhas esportivas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Municipio proporcionando melhores condicoes para a pratica esportiva e contribuindo para a organizacao e realizacao das competicoes. Justificativa da despesa A aquisicao das bolas justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados e em boas condicoes de uso para as diferentes modalidades praticadas no municipio. A utilizacao frequente dos materiais esportivos ocasiona desgaste natural sendo necessaria a reposicao periodica para garantir a qualidade e a seguranca durante treinamentos e competicoes. A disponibilidade de bolas especificas para cada modalidade e fundamental uma vez que fut7 e futsal possuem caracteristicas distintas exigindo materiais com especificacoes adequadas quanto a tamanho peso circunferencia material de fabricacao e demais caracteristicas tecnicas. Dessa forma a aquisicao de bolas apropriadas contribui para a adequada realizacao das atividades esportivas proporcionando melhores condicoes de treinamento e competicao para atletas. A aquisicao tambem visa garantir que os eventos esportivos promovidos pelo Municipio disponham de materiais em quantidade suficiente e em condicoes adequadas de utilizacao evitando a interrupcao ou comprometimento das atividades por falta de equipamentos esportivos. Os materiais deverao ser novos de boa qualidade proprios para uso esportivo e compativeis com as respectivas modalidades atendendo as especificacoes tecnicas aplicaveis para bolas de futebol 7 e futsal. Quantidade a ser adquirida 03 tres bolas para futebol 7 fut7 03 tres bolas para futsal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE627 | Processo 759 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
- AQUISICAO DE SEMENTES E OU INSUMOS PARA MANUTENCAO DAS HORTAS ESCOLARES DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026. e Aquisicao de sementes de hortifruti para distribuicao pelo periodo de 01 ano aos produtores municipes com o fim de diversificar a producao dentro da propriedade e fomentar o setor. e Aquisicao de adubo ureia e sementes de aveia com o objetivo de viabilizar a implantacao e manutencao de pastagem destinada a alimentacao dos animais durante os rodeios realizados no Parque de Exposicoes e Rodeios do municipio pelo periodo de 01 ano. e AQUISICAO DE SEMENTES E INSUMOS PARA HORTA ESCOLAR DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE GARANTIR BOA PRODUCAO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. e Aquisicao de sementes de flores e substrato a fim de viabilizar a producao de flores pela Secretaria de Agricultura para posterior ornamentacao de locais publicos. e Aquisicao de 606 toneladas de Calcario dolomitico PRNT minimo de 70 para correcao recuperacao e manutencao de solo com teores medios de 30 50 de CaCO3 e 20 40 de MgCO3. O calcario sera distribuido a 25 produtores beneficiados os quais retirarao o produto na empresa ou local disponibilizado por ela durante um prazo a ser estabelecido pela Secretaria de Agricultura apos pesagem em balanca. e A PRESENTE AQUISICAO TEM POR FINALIDADE A COMPRA DE SEMENTES DE GRAMA PARA A RECUPERACAO E REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL 7 BEM COMO DE MUDAS DE FLORES DESTINADAS AO PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DO ENTORNO DO GINASIO MUNICIPAL. A RECUPERACAO DO GRAMADO E NECESSARIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE USO DO CAMPO GARANTINDO MAIOR SEGURANCA AOS ATLETAS E USUARIOS ALEM DE PRESERVAR O PATRIMONIO PUBLICO E ASSEGURAR A REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM UM AMBIENTE ADEQUADO. AS MUDAS DE FLORES SERAO UTILIZADAS PARA O EMBELEZAMENTO DO GINASIO MUNICIPAL CONTRIBUINDO PARA A VALORIZACAO DO ESPACO PUBLICOMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO41 | Processo 451 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 38 (trinta e oito) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA216 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 25/08/2026
- A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza conservacao e manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos municipais.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA404 | Processo 587 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 24/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026