DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de materiais graficos personalizados de uso veterinario destinados ao Centro de Bem Estar Animal do Municipio de Pinheiro Machado RS. A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio. A aquisicao de receituarios veterinarios comuns receituarios de controle especial carteiras de vacinacao cartoes institucionais e demais impressos e necessaria para garantir maior organizacao padronizacao e seguranca no registro e fornecimento de informacoes aos tutores dos animais atendidos. A utilizacao de materiais proprios e devidamente identificados tambem contribui para a adequada orientacao da populacao quanto as prescricoes tratamentos vacinacoes e demais cuidados veterinarios alem de proporcionar maior confiabilidade e qualidade ao servico publico prestado.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra363 | Processo 363Controle PNCP88084942000146-1-000483/2026Processo363ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 22:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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