InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao da servidora Jaqueline Castro dos Santos no 36 Forum Estadual de Educacao da Undime RS a ser realizado nos dias 17 18 e 19 de junho de 2026 nas dependencias da PUCRS em Porto Alegre RS. O evento tera como tema Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito promovendo debates palestras e troca de experiencias relacionadas as politicas publicas educacionais gestao da educacao e praticas pedagogicas visando a qualificacao dos profissionais da area educacional.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra206 | Processo 206Controle PNCP88084942000146-1-000261/2026Processo206ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bancos destinados à instalação em praças, áreas verdes e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO256 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Aquisicao de motopoda profissional a gasolina destinada a execucao de servicos de poda de galhos limpeza e manutencao da vegetacao em estradas rurais vias publicas e areas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO246 | Processo 246 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO211 | Processo 211 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
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