InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao da servidora Jaqueline Castro dos Santos no 36 Forum Estadual de Educacao da Undime RS a ser realizado nos dias 17 18 e 19 de junho de 2026 nas dependencias da PUCRS em Porto Alegre RS. O evento tera como tema Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito promovendo debates palestras e troca de experiencias relacionadas as politicas publicas educacionais gestao da educacao e praticas pedagogicas visando a qualificacao dos profissionais da area educacional.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra206 | Processo 206Controle PNCP88084942000146-1-000261/2026Processo206ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- A presente contratacao tem por objetivo a prestacao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira utilizada para os servicos e atividades desta secretaria visando assegurar seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de coleta seletiva. A finalidade da contratacao e garantir a manutencao e a plena condicao de funcionamento da retroescavadeira proporcionando seguranca eficiencia continuidade. O servico busca reduzir o risco de paradas e falhas mecanicas prolongar a vida util do veiculo e assegurar a regularidade das atividades. A manutencao compreendera a execucao de servicos mecanicos necessarios a conservacao e ao adequado funcionamento da retroescavadeira incluindo diagnostico de falhas revisao dos sistemas mecanicos substituicao ou reparo de componentes desgastados e demais procedimentos necessarios conforme a necessidade identificada.410 | Processo 410 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 16/10/2026
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- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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- Aquisicao de motopoda profissional a gasolina destinada a execucao de servicos de poda de galhos limpeza e manutencao da vegetacao em estradas rurais vias publicas e areas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO246 | Processo 246 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 07/07/2026