GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995972/2025 e Operação CAIXA nº 1104274-06, no âmbito do Novo PAC Habitação / FNHIS Sub 50, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA · Prefeitura Municipal de General Câmara

Valor estimadoR$ 2.799.995,42
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP88117726000150-1-000022/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL CAMARACNPJ do órgão88117726000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de General CâmaraLocalGeneral Câmara/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/06/2026, 11:16Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA.

  1. CONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.20 · General Câmara/RS · Pregão - Presencial · 11/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de grade niveladora agrícola com comando hidráulico (controle remoto), nova, sem uso, destinada ao fortalecimento da mecanização agrícola e ao apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura do município de General Câmara/RS.17 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de uso ambulatorial destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.19 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletrocardiograma (ECG) com emissão de laudos online e fornecimento de aparelho em comodato, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara/RS.16 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telemedicina, compreendendo as teleconsultas com médico clínico geral, bem como serviços de telediagnóstico por meio de atendimento virtual, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de General Câmara/RS.18 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo, 0km, destinado a suprir as necessidades operacionais das Unidades Básicas de Saúde do município de General Câmara/RS, a ser adquirido com recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 44550002 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos15 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À RECONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS CELULARES EM CONCRETO ARMADO, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS COMPLEMENTARES EM CONCRETO ARMADO, CONTENÇÕES LATERAIS, GABIÕES, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.3 · General Câmara/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, com limpeza diária, para atender a programação de aniversário do município de General Câmara/RS.12 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tercerizados de segurança/vigilância (não armada), para atenteder a programação de aniversário do município de General Câmara/RS.11 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS, para deslocamentos oficiais no âmbito do território municipal e, quando necessário, fora dele, a ser adquirido com recursos remanescentes oriundos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2025 41680008, cujo saldo residual encontra-se legalmente autorizado para aplicação na aquisição de equipamentos, nos termos da legislação vigente.1 · General Câmara/RS · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários

  1. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 165 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. CONTATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PROJETO E APROVAÇAO RGE DE UMA SUBESTAÇAO DE ENERGIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE CAMARGO66 · Camargo/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  5. O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  6. Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA111 · Sapiranga/RS · Dispensa · 22/07/2026
  7. Contratação do SEBRAE para apoio técnico especializado ao Município para estruturação, qualificação e posicionamento do destino turístico no contexto regional do Vale do Paranhana com o Programa “Linha de Frente para o Turismo + Guia Digital”, conforme definições abaixo: - O programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento dos empreendimentos vinculados ao turismo, por meio de ações estratégicas que promovam a integração dos atores da cadeia produtiva, a qualificação da infraestrutura e a valorização da experiência dos visitantes. - O Programa compreende os seguintes eixos: • DIAGNÓSTICO: Identificação de oportunidades; relatório a ser entregue à Prefeitura. • MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO: Realização de encontros, oficinas e workshops para fortalecer o capital humano local; atividades voltadas à conscientização e valorização da identidade turística. • ESTRATÉGIA COLETIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO: Construção de uma estratégia unificada entre os empreendimentos participantes, garantindo uma promoção mais profissional e eficiente do destino. • ELABORAÇÃO DO GUIA DIGITAL DE TURISMO: Experiências, conexões e negócios; integração com iniciativas complementares do Município e da região.MUNICIPIO DE IGREJINHA1117 · Igrejinha/RS · Dispensa · 16/07/2026
  8. Pagamento referente ao serviço de qualificação dos empreendimentos, serviços e produtos turísticos, promovendo a valorização da identidade territorial, melhoria da experiência do visitante, ampliação da presença de mercado e valorização da cultura missioneira nos setores de agroturismo, gastronomia, artesanato e atendimento turístico. Contrato firmado entre Prefeitura de Santo Ângelo e Sebrae/RS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO123 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 15/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS EM NOME DE MATTIAZZI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ( CNPJ: 89.733.729./0001-80) E JAIME ADEMAR MATTIAZZI ( CPF: 130.852.040-91) , PARA PROCURADORIA JURÍDICA AVERBAR EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO246 · Santo Cristo/RS · Dispensa · 13/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação (buffet), incluindo o fornecimento de refeições, sobremesas, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de consumo, equipe de atendimento e demais insumos necessários à execução dos serviços, compreendendo transporte, montagem, reposição, higienização dos utensílios, limpeza do espaço utilizado e desmontagem da estrutura, para atendimento dos participantes da Etapa de Integração do Seminário Integrativo e de Alinhamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, no Galpão DTG da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS-Ascar, Localizado na Rua Botafogo, nº 1.051, bairro Menino Deus, CEP? 90150-053, no município de Porto Alegre-RSSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO9003 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para General Câmara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS A COMPLETA EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES N 995972/2025 OPERACAO CAIXA N 1104274-06, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATORIO.

R$ 2.799.995,42

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.799.995,42 · Em andamento