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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locacao do PARQUE DE EXPOSICOES JOAO BATISTA DE CASTILHOS de propriedade do SINDICATO RURAL DE QUARAI CNPJ 94.760.121 0001 85 para realizacao do evento AGRO CULTURA E PRODUCAO FESTIVAL DA MELANCIA SAFRA 2027 INCENTIVO AO PLANTIO VALORIZACAO DO PRODUTOR a ser realizado nos dias 14 15 e 16 de agosto de 2026 localizado na Sanga da Areia Estrada do Meio Km 5 N 4000 Quarai RS.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra12 | Processo 97Controle PNCP88123492000153-1-000112/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  1. Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de 01 um Trator Agricola novo 01 uma Grade Aradora de 14 discos com pneus 01 uma Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 um Guincho Agricola com roda destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convenio Transferegov.br n 993057 2026 Emenda Parlamentar Senador Amilton Mourao .47 | Processo 92 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.063 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E BEM ESTAR ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.062 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores.058 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados à qualificação da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas ao Programa Bem Cuidar, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.041 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  3. O presente contrato tem por objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para prestacao de servicos de producao administracao organizacao e execucao de atividades culturais e artisticas dos eventos AGRO CULTURA E PRODUCAO FESTIVAL DA MELANCIA SAFRA 2027 e 4 CANTO AO SALADEIRO FESTIVAL DO CHARQUE 1 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS RUINAS DO SALADEIRO de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedoraMUNICIPIO DE QUARAI25 | Processo 93 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  4. Contratacao de SHOW MUSICAL do PROJETO CANTANDO COM LUIZ MENEZES por intermedio da empresa PRODUTORA FORTUNA EVENTOS CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 19.811.197 0001 77 para realizacao durante o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026 das 19h as 20h30min com duracao de 01h30min no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS.MUNICIPIO DE QUARAI19 | Processo 104 · Quaraí/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. O presente contrato tem como objeto a contratacao do show musical com o grupo TCHE BARBARIDADE por intermedio da empresa TCHE BARBARIDADE PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 92.598.945 0001 75 para realizacao de show musical para o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 que acontecera no dia 15 de agosto de 2026 a partir das 21h30min ate as 23h30min com duracao de 02h no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS. 2.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 2.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 30.000 00 trinta mil reais . 2.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.MUNICIPIO DE QUARAI17 | Processo 102 · Quaraí/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais agrícolas, sementes certificadas, insumos e ferramentas, para atender aos produtores rurais participantes do Festival da Melancia e às ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Quaraí/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI040 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. REFERENTE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL INICIANDO NA AV. PEDRO PIO ANDREGHETTO PELA RUA GASPAR DA SILVEIRA MARTINS ATE O ARROIO MELANCIA ORIUNDA DO CONVENIO FPE N 2223 2026 CONFORME PROCESSO N 26 2600 0000404 7.MUNICIPIO DE AJURICABA11 | Processo 122 · Ajuricaba/RS · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
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