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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de SHOW MUSICAL do PROJETO CANTANDO COM LUIZ MENEZES por intermedio da empresa PRODUTORA FORTUNA EVENTOS CULTURAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 19.811.197 0001 77 para realizacao durante o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026 das 19h as 20h30min com duracao de 01h30min no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 20.800,00
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Dados da publicação

Compra19 | Processo 104Controle PNCP88123492000153-1-000114/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de 01 um Trator Agricola novo 01 uma Grade Aradora de 14 discos com pneus 01 uma Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 um Guincho Agricola com roda destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convenio Transferegov.br n 993057 2026 Emenda Parlamentar Senador Amilton Mourao .47 | Processo 92 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de GENEROS ALIMENTICIOS para preparação de alimentos prontos a serem distribuídos a população carente através do Restaurante Municipal e também a Unidade de Acolhimento Raio de Luz, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.063 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartável, destinados a suprir às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E BEM ESTAR ANIMAL E SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.062 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de Medicamentos Básicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Município, de acordo com as especificações dos medicamentos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.061 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de eletrodomésticos que serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.060 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis – PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 – Operação nº 1105371-72.010 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de óleos lubrificantes e filtros automotivos para atendimento da frota de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.059 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de CAMINHAS EMPILHÁVEIS que serão destinadas as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), proporcionando as condições adequadas de infraestrutura, garantindo um ambiente educativo confortável e funcional para alunos e professores.058 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados à qualificação da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas ao Programa Bem Cuidar, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.041 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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  2. O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servico de ASSESSORIA COMUNICACAO DESIGN GESTAO DE REDES SOCIAIS E MARKETING da empresa T A TIAGO ALLMER COSTA ME COMUNICACAO MARKETING E RELACIONAMENTO CNPJ 22.467.652 0001 73 para divulgacao e cobertura do FESTIVAL DA MELANCIA 2026 a ser realizado nos dias 14 15 e 16 de agosto de 2026 no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos e do 4 CANTO AO SALADEIRO E SALADEIRINHO 2026 a ser realizado nos dias 09 10 e 11 de outubro de 2026 nas Ruinas do Saladeiro ambos no Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedoraMUNICIPIO DE QUARAI26 | Processo 94 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  3. O presente contrato tem por objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para prestacao de servicos de producao administracao organizacao e execucao de atividades culturais e artisticas dos eventos AGRO CULTURA E PRODUCAO FESTIVAL DA MELANCIA SAFRA 2027 e 4 CANTO AO SALADEIRO FESTIVAL DO CHARQUE 1 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS RUINAS DO SALADEIRO de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedoraMUNICIPIO DE QUARAI25 | Processo 93 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  4. O presente contrato tem como objeto a contratacao do show musical com o grupo TCHE BARBARIDADE por intermedio da empresa TCHE BARBARIDADE PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 92.598.945 0001 75 para realizacao de show musical para o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 que acontecera no dia 15 de agosto de 2026 a partir das 21h30min ate as 23h30min com duracao de 02h no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS. 2.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 2.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 30.000 00 trinta mil reais . 2.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.MUNICIPIO DE QUARAI17 | Processo 102 · Quaraí/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. Locacao do PARQUE DE EXPOSICOES JOAO BATISTA DE CASTILHOS de propriedade do SINDICATO RURAL DE QUARAI CNPJ 94.760.121 0001 85 para realizacao do evento AGRO CULTURA E PRODUCAO FESTIVAL DA MELANCIA SAFRA 2027 INCENTIVO AO PLANTIO VALORIZACAO DO PRODUTOR a ser realizado nos dias 14 15 e 16 de agosto de 2026 localizado na Sanga da Areia Estrada do Meio Km 5 N 4000 Quarai RS.MUNICIPIO DE QUARAI12 | Processo 97 · Quaraí/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais agrícolas, sementes certificadas, insumos e ferramentas, para atender aos produtores rurais participantes do Festival da Melancia e às ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Quaraí/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI040 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. REFERENTE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL INICIANDO NA AV. PEDRO PIO ANDREGHETTO PELA RUA GASPAR DA SILVEIRA MARTINS ATE O ARROIO MELANCIA ORIUNDA DO CONVENIO FPE N 2223 2026 CONFORME PROCESSO N 26 2600 0000404 7.MUNICIPIO DE AJURICABA11 | Processo 122 · Ajuricaba/RS · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
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