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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem como objeto a contratacao do show musical com o grupo TCHE BARBARIDADE por intermedio da empresa TCHE BARBARIDADE PRODUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 92.598.945 0001 75 para realizacao de show musical para o evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 que acontecera no dia 15 de agosto de 2026 a partir das 21h30min ate as 23h30min com duracao de 02h no Parque de Exposicoes Joao Batista de Castilhos em Quarai RS. 2.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 2.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 30.000 00 trinta mil reais . 2.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento FESTIVAL DA MELANCIA 2026 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.

MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra17 | Processo 102Controle PNCP88123492000153-1-000113/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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