DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1211/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE VANINI.
MUNICIPIO DE VANINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS
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Compra49Controle PNCP92406206000134-1-000072/2026Processo00000932_00000932_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VANINICNPJ do órgão92406206000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RSLocalVanini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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