DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva do sistema de monitoramento por cameras de seguranca CFTV do Ginasio Municipal de Esportes Melao compreendendo diagnostico tecnico reparos substituicao de componentes danificados configuracao e testes de funcionamento.
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
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Compra88 | Processo 247Controle PNCP88142302000145-1-000289/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ do órgão88142302000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SULLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 10mil km do Veiculo Marca Volkswagen Modelo Polo sense Ano Modelo 2026 2026 placa TRM7J46. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 10mil km do Veiculo Marca Volkswagen Modelo Polo sense Ano Modelo 2026 2026 placa TRM7J46. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus132 | Processo 327 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 09/10/2026
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- Registro de precos para futura e eventual aquisicao de Kit postes padrao RGE de entrada de energia eletrica compativeis com as especificacoes exigidas pela RGE destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio e para unidades da prefeitura municipal. Modalidade Pregao EletronicoA presente contratacao tem por finalidade viabilizar a futura e eventual aquisicao de postes padrao de entrada de energia eletrica destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social que necessitem da instalacao ou adequacao do padrao de entrada de energia eletrica em suas residencias. A disponibilizacao desses materiais constitui medida de apoio as familias que em razao de sua condicao socioeconomica nao possuem condicoes financeiras para realizar por meios proprios a aquisicao dos materiais necessarios a regularizacao e ou instalacao do padrao de energia eletrica.52 | Processo 326 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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Segmento e localização
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- A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL99 | Processo 269 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 18/08/2026
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- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de videomonitoramento e alarme com fornecimento instalacao configuracao e manutencao preventiva e corretiva de sistema de seguranca eletronico.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL14 | Processo 82 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
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- Trata-se de processo referente a procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Sistema de Monitoramento por CFTV-IP e Controle de Aceso, incluso o fornecimento de câmaras e demais ativos de rede sob regime de locação, e infraestrutura das instalações, manutenção preventiva e corretiva, configuração e treinamento de uso do sistema.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS35 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Aquisição de peças e materiais elétricos necessários para troca do sistema de monitoramento frontal e traseiro dos micro ônibus placas IPR 0B54 e IPR0084.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ302 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes necessários à implantação e ampliação de sistemas de videomonitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, testes e colocação em pleno funcionamento, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO400 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada e on-line de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, destinados ao acompanhamento, monitoramento, orientação, capacitação e suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação de Dona Francisca/RS, incluindo a utilização do SIGEMEC, assessoramento da equipe educacional, planejamento e execução de ações e programas educacionais, acompanhamento de obras vinculadas à educação e prestação de contas dos programas, visando manter o Município habilitado e regular nos sistemas educacionais do MEC/FNDE.MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA2317 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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