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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 10.000 (dez mil) folders institucionais, destinados à campanha Maio Amarelo, voltada à conscientização e divulgação de ações da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Gravataí, conforme especificações contidas no termo de referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 5.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 31Controle PNCP88145735000154-1-000035/2026Processo35/2026ÓrgãoGRAVATAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão88145735000154Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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