DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Patronesse Carmen Lima para a 27ª Feira do Livro de Esteio, a realizarse de 05 a 09 de maio de 2026, no Espaço de Eventos Rei Pelé, em Esteio/RS, em horário conforme programação oficial do evento - SME. Solicitação N° 160357.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP88150495000186-1-000138/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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