DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Instuição SENAC visando atender até 60 pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Esteio, por meio da oferta dos cursos de Vendas e Atendimento ao Cliente, Análise de Crédito e Cobrança e Técnicas de Portaria e Vigilância, todos com carga horária de 40 horas. SEI 43.206010.000006/2026-01.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
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Compra206Controle PNCP88150495000186-1-000424/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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