InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS para prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução da programação técnico-pedagógica do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra, promovido pela Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER, mediante participação do Município de Esmeralda/RS no custeio compartilhado do evento.
MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA
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Compra10Controle PNCP88225149000110-1-000065/2026Processo817ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ do órgão88225149000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ESMERALDALocalEsmeralda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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