DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para execucao de Oficina de Costura Criativa e Pequenos reparos para familias modalidade atividade coletiva PAIF Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 7.251,00
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Dados da publicação

Compra744 | Processo 859Controle PNCP88227764000165-1-000786/2026Processo744ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos