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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAS DE PINTURA DESTINADOS A REVITALIZACAO DOS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA DA PRACA CEL. LIMA PA 7.291 2026

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.560,00
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Dados da publicação

Compra852 | Processo 980Controle PNCP88227764000165-1-000852/2026Processo852ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “materias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupanciretã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.