DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos editais extratos comunicados dispensas inexigibilidades contratos termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao DOU . Os servicos serao prestados sob demanda conforme a necessidade da Administracao Municipal mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. A cont
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra321 | Processo 321Controle PNCP88084942000146-1-000417/2026Processo321ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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