DispensaDivulgada no PNCP
Placas de identificação para os Departamentos e Divisões situados no Prédio Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do RS (fornecimento e instalação).
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Compra0018Controle PNCP88243688000181-1-000035/2026Processo004071-01.00/26-3ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 17:50Abertura28/04/2026, 17:30Encerramento05/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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