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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica 20.084.311 LUCAS FERRAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 20.084.311/0001-93 para realização de show musical do Grupo Samba do Ferraz, no dia 12 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 198Controle PNCP88254875000160-1-000435/2026Processo495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Contratação da pessoa jurídica MARLON HENRIQUE SAUL, inscrita no CNPJ sob nº 23.425.466/0001-34 para realização de show musical da dupla Acústico e Rockfeller, no dia 08 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 185 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Contratação da pessoa jurídica REINOLDO TOMÉ RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.002.504/0001-79 para realização de 14 diárias de atuação, divididas entre ações de divulgação e atividades presenciais durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 186 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  9. Contratação da pessoa jurídica HOGWARTS PALESTRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.313.363/0001-69 para realização de palestra sobre conexões humanas, Tenha amigos e fique "Rico", pelo palestrante. Podcaster e jornalista Luciano Potter, no dia 09 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 190 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 265 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/09/2026
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  8. O objeto deste procedimento auxiliar é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA OU CAU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA PARA SERVIÇO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE EMISSÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA IMÓVEIS DE INTERESSE DA COMUSA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR EM PROCESSOS JUDICIAIS, PARA A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital.COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCPC 2 · Novo Hamburgo/RS · Credenciamento · 21/07/2025
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