InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da pessoa jurídica 62.781.476 LUIZ FELIPE FARIA MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 62.781.476/0001-64 para realização de show musical do artista MOBA, no dia 12 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura
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CompraPRI 197Controle PNCP88254875000160-1-000434/2026Processo494/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação da pessoa jurídica 20.084.311 LUCAS FERRAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 20.084.311/0001-93 para realização de show musical do Grupo Samba do Ferraz, no dia 12 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 198 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica MARCIO FULBER 02015995030, inscrita no CNPJ sob nº 24.697.141/0001-73 para 01 apresentação musical em formato de trio, a ser realizada no dia 11 de setembro e 03 apresentações de Cortejo musical, a serem realizados nos dias 8, 9 e 10 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo a ser realizada na Praça da Bandeira.PRI 188 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica QG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.962.928/0001-82, para realização de Oficina de encadernação artesanal, pelo artista e livreiro Alex Riegel, no dia 10 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 196 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Requisição para contratação de contratação de Pessoa Jurídica 32.633.997 MATHEUS DE OLIVEIRA IPARRAGUIRRE, inscrita no CNPJ nº 32.633.997/0001-03, para a prestação de serviço de oficineiro, destinado à realização de oficina de Histórias em Quadrinhos, como parte da programação da 41ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.PRI 187 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica MARLON HENRIQUE SAUL, inscrita no CNPJ sob nº 23.425.466/0001-34 para realização de show musical da dupla Acústico e Rockfeller, no dia 08 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 185 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica REINOLDO TOMÉ RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.002.504/0001-79 para realização de 14 diárias de atuação, divididas entre ações de divulgação e atividades presenciais durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 186 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação da pessoa jurídica HOGWARTS PALESTRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.313.363/0001-69 para realização de palestra sobre conexões humanas, Tenha amigos e fique "Rico", pelo palestrante. Podcaster e jornalista Luciano Potter, no dia 09 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.PRI 190 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Requisição para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços diurnos de Bombeiro Civil, destinados à prevenção de incêndios, atendimento de emergências e primeiros socorros durante o Desfile Cívico de 7 de Setembro,PRD 133 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
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- Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de proporcionar atracao musical de qualidade ao publico participante do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento integrante do calendario de atividades do Municipio e que tem como finalidade promover a cultura o entretenimento a gastronomia a producao cervejeira e o turismo local. A apresentacao do Acustico Henrique Gomes contribuira para a composicao da programacao cultural do evento proporcionando ambiente de entretenimento aos visitantes e participantes alem de fortalecer a valorizacao dos artistas e da producao cultural gastronomica e turistica do Municipio. A escolha da atracao considera a adequacao de seu repertorio e formato de apresentacao ao perfil do evento e ao publico esperado bem como sua capacidade de contribuir para a qualidade e diversidade da programacao. A apresentacao musical portanto mostra se pertinente e compativel com os objetivos institucionais do evento especialmente no que se refere a promocao cultural ao lazer e ao fomento das atividades turisticas e economicas locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE61 | Processo 787 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O ESPETÁCULO NATAL LUZ E VIDAMUNICIPIO DE COLINAS34 · Colinas/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
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- Despesa visando aquisicao por estimativa de 80 oitenta fardos de agua mineral sem gas em embalagens de 500 ml destinados ao atendimento das demandas de hidratacao e a reposicao do estoque durante os eventos realizados ao longo do ano no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A retirada dos produtos ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade e a programacao dos eventos de modo a garantir o fornecimento adequado e continuo de agua aos participantes visitantes artistas servidores e demais usuarios do espaco. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o fornecimento continuo de agua potavel durante a realizacao das atividades no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn especialmente nos periodos de utilizacao do camarim e durante as caminhadas. A disponibilizacao de agua e essencial para garantir condicoes adequadas de hidratacao saude seguranca e bem estar dos participantes artistas equipe de apoio e demais usuarios envolvidos. Alem de atender a uma necessidade basica o fornecimento de agua potavel contribui para o adequado desenvolvimento das atividades previstas evitando situacoes de desidratacao e desconforto sobretudo durante a realizacao de caminhadas e outras atividades que demandem esforco fisico. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a infraestrutura minima e as condicoes adequadas para a execucao das atividades promovendo o bem estar dos usuarios e o regular funcionamento da programacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE648 | Processo 780 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026