InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica 62.781.476 LUIZ FELIPE FARIA MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 62.781.476/0001-64 para realização de show musical do artista MOBA, no dia 12 de setembro de 2026, durante a programação da 41ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 197Controle PNCP88254875000160-1-000434/2026Processo494/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública