DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa com capacidade técnica para PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR, EM APOIO ÀS AÇÕES PROPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA VELHA, OS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE TODO O ANO.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

Valor estimadoR$ 154.124,51

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP88254883000107-1-000005/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos