GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a aquisição dos itens do Programa Ser Mãe, o qual destina bolsas maternidade para as gestantes do município. (KIT BOLSAS MATERNIDADE)

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

Valor estimadoR$ 106.340,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP88254883000107-1-000078/2026Processo107 / 2026 - 2468ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Estância VelhaLocalEstância Velha/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/04/2026, 14:56Abertura29/04/2026, 18:01Encerramento28/05/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.85 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches48 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.83 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.46 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;3 · Estância Velha/RS · Concorrência - Presencial · 05/08/2026
  7. É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.35 · Estância Velha/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.44 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO82 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,38 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. Credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de comunicacao digital por meio de portais de noticias na internet com sede no municipio de Cachoeira do Sul visando a divulgacao de conteudos institucionais do Poder Legislativo conforme condicoes estabelecidas no Termo de Referencia n 11 2026.CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES1 | Processo 24 · Cachoeira do Sul/RS · Credenciamento · 28/05/2026
  2. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de monitoramento e clipagem de notícias sobre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre. S.A  Trensurb, veiculadas nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (sites, portais da internet e redes sociais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A053/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecer, implantar, evoluir e manter, em ambiente de computação em nuvem (SaaS), a solução de gestão acadêmica GVCollege utilizada pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, compreendendo: a) a implantação, sustentação e integração de novos módulos ao ambiente GVCollege; e b) a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualização tecnológica e customização de todos os módulos, portais e componentes do ambiente GVCollege, tanto os já em uso quanto os novos a serem implantados durante a vigência contratual.FUNDACAO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA9004 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 05/05/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de matérias eleitorais e institucionais atinentes à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais locais, regionais e nacionais e portais na “internet”.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL61 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/04/2026
  5. Divulgacao da Campanha Imposto Amigo de Cachoeira do Sul 2026 em portais de noticias.CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES21 | Processo 34 · Cachoeira do Sul/RS · Dispensa · 24/04/2026
  6. A contratação da cessão do direito de uso do sistema e-Consig é necessária para atender à exigência do Banco Banrisul, que passou a operar exclusivamente por portais automatizados de consignação.CAMARA DE VEREADORES DE IBIRUBA1 · Ibirubá/RS · Inexigibilidade · 02/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação continuada do Portal institucional do CREA-RS, compreendendo manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte editorial e criação/desenvolvimento e implantação sob demanda, 1 (uma) vez ao ano, a critério da Administração, podendo contemplar o redesign do portal institucional, a modernização de layout ou a criação de novos portais ou microsites institucionaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS90028 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
  8. Contratação de serviço de monitoramento de notícias sobre a prefeitura de santa maria, veiculadas nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão), digital (sites, blogs e portais da internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA90014 · SANTA MARIA/RS · Pregão - Eletrônico · 07/03/2025
  9. Aquisição de três equipamentos portais detectores de metal para uso na sede da PRR4.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO86 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 26/12/2024
  10. Aquisição de 04 (quatro) portais detectores de metais, incluindo a instalação, e de 04 (quatro) detectores de metais portáteis, tipo bastão, para inspeção de segurança.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90042 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 14/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Estância Velha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.