DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica cultural, visando a operacionalização dos editais da PNAB ciclo II no Município de Estância Velha.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP88254883000107-1-000088/2026Processo147 / 2026 - 2468ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Estância VelhaLocalEstância Velha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:50Abertura01/06/2026, 18:01Encerramento16/06/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA.
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.85 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches48 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.83 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.46 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;3 · Estância Velha/RS · Concorrência - Presencial · 05/08/2026
- É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.35 · Estância Velha/RS · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.44 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO82 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,38 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do projeto “Vem Brincar na Rua – Estância Velha 2026”, com a realização de atividades recreativas, culturais e de lazer voltadas ao público infantil e suas famílias no município de Estância Velha.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA30 · Estância Velha/RS · Dispensa · 27/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Instrumentos Musicais CulturaisMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA12 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA EVENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO107 · Santiago/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de mesas artesanais de 'bolãozinho', em madeira mista, para atividades recreativas, culturais e de integração social do Município de Nova Boa Vista/RS.MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTADispensa de licitação 112 · Nova Boa Vista/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas personalizadas, destinadas aos eventos, projetos, campanhas, ações pedagógicas, esportivas, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE GLORINHA42 · Glorinha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Impressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9074 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais para os grupos do CRAS A presente solicitação de compra de materiais visa atender às demandas dos grupos assistenciais acompanhados pelo CRAS. Os materiais são indispensáveis para a execução das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de geração de renda, que compõem o trabalho social com famílias.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1314 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica afim de promover a adequada gestao dos recursos publicos e a efetividade das politicas culturais garantindo que os beneficios da PNAB para alcancar resultados concretos para a sociedade.MUNICIPIO DE SOLEDADE1376 | Processo 1553 · Soledade/RS · Dispensa · 12/08/2026
- LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA54 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 12/08/2026