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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do projeto “Vem Brincar na Rua – Estância Velha 2026”, com a realização de atividades recreativas, culturais e de lazer voltadas ao público infantil e suas famílias no município de Estância Velha.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

Valor estimadoR$ 28.397,10
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP88254883000107-1-000086/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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