[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.

Item 1 · O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATACAO de empresa especializada para elaboracao de estudo ambiental destinado a instrucao e abertura de processo administrativo junto ao orgao ambiental estadual, com vistas a obtencao de Licenca Ambiental unica (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Area Degradada pela Disposicao de Residuos Solidos Urbanos, contemplando a realizacao da etapa de Avaliacao Preliminar prevista na Diretriz Tecnica FEPAM n 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a area da antiga Central de Triagem e das celulas de residuos solidos urbanos do Municipio de Estancia Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/n, com area aproximada de 8.680 m, em conformidade com o Termo de referencia, anexo a este instrumento. - Elaboração de estudo ambiental destinado a instrução e abertura de processo administrativo junto ao orgão ambiental estadual, com vistas a obtenção de Licença Ambiental única (LAU).