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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Cultura

Valor estimadoR$ 219.960,00
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Dados da publicação

CompraCPC 8Controle PNCP88254891000153-1-000207/2026Processo264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraCulturaLocalDois Irmãos/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 07:48Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de contação de histórias para a 37ª Feira do Livro de Dois IrmãosPRI 78 · Dois Irmãos/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5912-0/02Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual

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Afinidade estimada pelos termos “audiovisual”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dois Irmãos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · AÇÕES PERIFÉRICAS - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL.

R$ 50.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 2 · AUDIOVISUAL - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL.

R$ 60.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento

Item 3 · DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PESSOA JURÍDICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL.

R$ 93.960,00

Quantidade: 6 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 15.660,00 · Em andamento

Item 4 · DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PESSOA FÍSICA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE SELEçãO REALIZADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PúBLICO DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME CATEGORIA PREVISTA EM EDITAL.

R$ 16.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento