InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Turismo
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CompraPRI 73Controle PNCP88254891000153-1-000210/2026Processo259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraTurismoLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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