InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP88349238000178-1-000069/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da apresentação da banda "Contagem Regressiva", a ser realizada no dia 03 de julho de 2026, durante o dia, destinada aos pacientes e convidados do CAPS do município de Encantado/RS